terça-feira, 31 de agosto de 2021

Paraú: NOTA DE ESCLARECIMENTO


A Prefeitura Municipal de Paraú, Estado do Rio Grande do Norte, através da prefeita Maria Olímpia, eleita democraticamente pela maioria de seu povo, vem através desta nota, emitir esclarecimento púbico, sobre matéria veiculada no portal de Assu Notícias, nas primeiras horas do dia 24 de agosto de 2021 intitulada “Prefeitura de Paraú, vai pagar R$ 10 Mil para empresa prestar conta sobre a Lei Aldir Blanc”.

É Verdade que a Prefeitura Municipal, através de suas prerrogativas legais, constitucionais e assegurada pela Lei 8.666/93 publicou contratação de empresa especializada na área cultural para prestação de serviços como “Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, assessoria cultural, orientações, e atividades referentes a prestação de contas da Lei Aldir Blanc de emergência cultural no município de Paraú/RN”.

Os serviços prestados através da Secretaria de Cultura é ofertado por profissional especializado, qualificado, com renone a nível estadual e nacional, tendo o mesmo, desenvolvido serviços nos anos anteriores por maior valor, configurando economia na contratação, o que contraria a “desinformação” postada num veículo de comunicação que deveria prestar um relevante serviço de comunicação, utilizando-se da verdade e do profissionalismo, quando tenta confundir um fato real com um fato meramente midiático.

Tal contratação se faz necessário pelo município não dispor em seus quadros de profissionais com tais requisitos, sendo que, não há desconformidade com a lei nem prejuízo ao erário público. Ainda, os serviços prestados ao município de Paraú pela citada empresa, tem capacidade técnica e bons exemplos em mais de 30 município do Rio Grande do Norte.

Repudiamos de forma veemente, a tentativa leviana de desqualificar os bons profissionais que atraímos para o município e ao mesmo tempo, o desconhecimento sobre direitos constitucionais que cabem a um Chefe de Executivo Municipal, eleito de forma democrática e dentro de suas prerrogativas.

Maria Olímpia – Prefeita de Paraú.

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