Após candidato perder as eleições municipais em São
Francisco do Oeste, Secretária de Agricultura, Amanda Maria Soares, está
articulando a fundação de outro sindicato.
A Secretária de Agricultura de São Francisco do Oeste,
Amanda Maria Soares da Costa, articula a fundação do SINTRAF (Sindicato dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar) na cidade, mesmo ela não sendo da
categoria e já tendo um Sindicato dos Trabalhadores Rurais que representa os
agricultores e as agricultoras familiares há mais de 20 anos e que inclusive
tem registro no Ministério do Trabalho e Emprego.
Para tanto, foi publicado um edital de fundação do SINTRAF,
para o dia 22 de dezembro. O que mais intriga é que a mesma exerce cargo
comissionado junto à prefeitura de São Francisco do Oeste, e, portanto, tem vínculo
empregatício, conforme dispõe o artigo 3º da CLT que define o emprego como:
“toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador,
sob dependência deste mediante salário”. Desta forma, a secretaria está
desqualificada para convocar a categoria.
Vale lembrar que, sindicatos como esse, (SINTRAF), já foram
alvos de uma operação da Policia Federal que desarticulou um esquema de fraudes
contra o INSS na Paraíba gerando um prejuízo aos cofres públicos cujo valor
calculado pela polícia chega a aproximadamente R$ 90 mil
Confira a Matéria do G1 Site da Rede Globo
CNOTA: deixamos aqui o espaço aberto para o direito de resposta a Secretária de Agricultura acima citada.
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