A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon/RN) visitou nesta terça-feira (16) vários supermercados na cidade de
Assú. Durante a operação foram encontrados diversos alimentos com embalagens
danificadas e estragados.
Os agentes do Procon/RN apreenderam 65 quilos de carne
improprias para consumo no supermercado Queiroz. O estabelecimento foi autuado
e terá o prazo de 10 dias para a apresentação da defesa.
O Coordenador Geral interino do Procon Estadual, Cyrus
Benavides, acompanhou a operação e disse que se trata de crime contra as
relações de consumo. “Segundo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, os
fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem
solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios
ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim
como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente,
da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações
decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das
partes viciadas”, disse.
Os produtos foram destruídos durante a fiscalização. Fonte: Assessoria PROCON/RN.
NOTA: a população queria saber o nome do estabelecimento,
pois não havia sido publicado ainda, por que não tínhamos todas as informações.
Mais só agora, por volta das 12;hs, de hoje(17) foi enviado para o Email de toda a imprensa o nome e detalhes dessa fiscalização realizada em Assu.
Todas as informações e fotos foram enviadas pela Assessoria do PROCON/RN.
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