A liminar foi concedida pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na última sexta-feira. Suzane poderá deixar a unidade prisional a partir das 17h e retornar às 23h55.
Ela está presa desde 2004 e obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015 e desde então tem benefício a saídas temporárias.
Em 2016, a justiça já havia autorizado a saída de Suzane para fazer faculdade presencial, mas ela não tinha como arcar com a mensalidade na época. Ela prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para presos e obteve nota para concorrer a uma vaga em cursos de ensino superior.
O Ministério Público foi contra a autorização, argumentando que a segurança dela não poderia estar garantida. Para o promotor, "ninguém pode assegurar proteção absoluta à paciente em razão da prática de eventual delito". Na sentença, Cogan complementa: “Se o que a lei almeja é a reintegração social não há razão para que a mesma fique sem frequentar a faculdade onde conseguiu matrícula e financiamento de seu curso, tendo sido aprovada no ENEM.
