Os três ex-funcionários alvos de operação por desvio de
12,5 milhões de pontos de milhas na unidade do Banco do Brasil de
Ponta Negra foram: Emerson Alves Bezerril, Olga Silvana Cardoso Costa e
Nilvania Garcia de Azevedo.
Os nomes dos três foram obtidos pelo Blog do Dina em
boletim de ocorrência de 2022 quando foram denunciados à Polícia Civil por
fatos que descrevem exatamente as fraudes agora divulgadas pela Operação Pouso
Forçado.
De acordo com o relato, já na época da denúncia os três já
eram ex-servidores do Banco do Brasil. As fraudes teriam sido cometidas entre
maio de 2020 e dezembro de 2021.
Pelo descrito na peça, os três ex-funcionários alvos de
operação por desvio de 12,5 milhões de pontos de milhas alteraram os valores
das contribuições mensais dos planos de previdência próprio e ou de terceiros,
para montantes que superavam o limite de crédito estabelecido nos cartões
destes, implicando na não efetivação dos débitos, porém gerando, indevidamente,
crédito de pontos no Programa de Relacionamento dos cartões de crédito. O
prejuízo ao Banco do Brasil foi de R$ 376.100,00. As milhas geradas foram mais
de 12 milhões.
Agência de viagens foi criada
Investigação do Blog do Dina detectou que Emerson
Alves Bezerril abriu uma agência de viagens em 28 de fevereiro de 2023, a Natal
Fly Viagens. Não é possível afirmar, no entanto, se as milhas desviadas no
esquema descoberto pela polícia integraram o novo negócio de Bezerril, que
deixou o Banco do Brasil em dezembro de 2023.Notícias locais
Emerson Bezerril desativou sua conta do Instagram. Segundo
seu LinkdIn, ele é advogado e mantém como principal negócio a agência de
viagem.
O Blog do Dina deixou mensagem em dois telefones atribuídos
a ele, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
As outras envolvidas
Holga Silvana Cardoso Costa, conforme documentos
consultados pela reportagem, passou a ter vínculos com empresas no comércio e
de viagens. No contato telefônico que está atribuído a ela, o WhatsApp informa
que se trata de uma agência de viagens.
Até a publicação desta reportagem a mensagem deixada pelo
Blog do Dina não havia sido recebida.
Já Nilvania Garcia de Azevedo aparece em documentos
consultados pela reportagem abrindo CNPJs no próprio nome, em que pese estarem
atualmente inativos. Não conseguimos localizá-la para esta reportagem.
O que une os três ex-funcionários alvos de operação por
desvio de 12,5 milhões de pontos de milhas
As condutas atribuídas a Emerson Alves Bezerril, Olga
Silvana Cardoso Costa e Nilvania Garcia de Azevedo foram enquadradas como
peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, que pune o funcionário
público que se apropria ou desvia valores em razão do cargo. No caso, segundo o
boletim de ocorrência de 2022, eles teriam manipulado contribuições de planos
de previdência para gerar, de forma ilícita, créditos em pontos de programas de
relacionamento.
A denúncia aponta que os fatos se enquadram no §2º do
artigo 312, que trata do peculato culposo, hipótese em que o servidor público,
mesmo sem intenção direta, contribui para o desvio. A pena prevista é de
detenção de 3 meses a 1 ano, podendo haver extinção ou redução da pena pela
reparação do dano.
Além disso, em razão da função que exerciam, aplica-se o
artigo 327 do Código Penal, que equipara a funcionário público aqueles que
trabalham em entidades da Administração indireta ou empresas contratadas para a
execução de serviços públicos, prevendo ainda aumento de pena de até 1/3 para
quem ocupa cargo em comissão ou função de direção.
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