Na tarde desta quinta-feira (8), em sessão plenária, o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os diplomas da
prefeita e vice de Parazinho e do prefeito e vice de Galinhos. O afastamento
deve ser imediato, ressalta a decisão. Nos dois municípios, assumem as
prefeituras os presidentes das respectivas câmaras municipais.
Parazinho
No processo 436-74, de relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, foi negado recurso e confirmada a sentença do juiz de primeiro grau, que cassou o diploma da prefeita Rita de Luzier de Souza Martins e da vice Edna Maria de Almeida Câmara, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico.
No processo 436-74, de relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, foi negado recurso e confirmada a sentença do juiz de primeiro grau, que cassou o diploma da prefeita Rita de Luzier de Souza Martins e da vice Edna Maria de Almeida Câmara, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico.
Galinhos
Já no processo 718-81, da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte também, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou recurso e confirmou a sentença do juízo de primeiro grau e também cassou o diploma do prefeito Fábio Rodrigues de Araújo e de seu vice, Afrânio Reis Cavalcante. Eles também foram afastados dos cargos por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos.
Já no processo 718-81, da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte também, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou recurso e confirmou a sentença do juízo de primeiro grau e também cassou o diploma do prefeito Fábio Rodrigues de Araújo e de seu vice, Afrânio Reis Cavalcante. Eles também foram afastados dos cargos por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos.
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