Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por
videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão de
ruídos sonoros vindos de som portáteis ou instalados em veículos que estejam
estacionados. O projeto é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
Na discussão da matéria, outros parlamentares elogiaram a
iniciativa. O deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem
feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais públicos
para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras que incitam
violência, atos libidinosos e uso de drogas.
“Não somente as letras das músicas denotam o referido
conteúdo, mas os atos praticados por alguns frequentadores desses eventos
evidenciam a prática de comportamentos inadequados. Os eventos com som em
volume muito superior ao definido em normas técnicas, sem a devida comunicação
ao órgão público competente, bem como a ocorrência em locais impróprios geram
desordem, insegurança na população e insatisfação com o poder público”, afirmou
o autor.
O parlamentar também justificou que a emissão de som em
alto volume incomoda o sossego de outras pessoas e que a Organização Mundial de
Saúde considera o limite de 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser
humano, provocando efeitos negativos sobre o sistema auditivo, alterações
comportamentais como insônia e depressão, entre outras.
Os deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (PSOL) e Coronel Azevedo (PSC) elogiaram a iniciativa. “Esse projeto tem uma importância social e um alcance às vezes inimaginável por nós deputados. Se tem uma coisa que precisa existir é o respeito e não sou obrigada a ouvir o mesmo que o outro está ouvindo quando se está na rua e é o que acontece frequentemente”, afirmou Eudiane. (ALRN).
Os deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (PSOL) e Coronel Azevedo (PSC) elogiaram a iniciativa. “Esse projeto tem uma importância social e um alcance às vezes inimaginável por nós deputados. Se tem uma coisa que precisa existir é o respeito e não sou obrigada a ouvir o mesmo que o outro está ouvindo quando se está na rua e é o que acontece frequentemente”, afirmou Eudiane. (ALRN).
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