quinta-feira, 5 de maio de 2022

Novo piso salarial de R$ 4.750 foi aprovado, agora segue para a sanção do presidente Bolsonaro


O novo piso salarial da enfermagem de R$ 4.750 foi aprovado em Plenário na Câmara dos Deputados, por 449 a 12, nesta quarta-feira (4). O texto do Projeto de Lei 2564/20 institui o piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

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