Polêmica na Câmara de Assú: família divulga NOTA DE REPÚDIO após declarações de alguns vereadores sobre áreas em Linda Flor

Eu, ANIOLY PESSOA CUNHA MAIA E FAMÍLIA vêm a público manifestar profundo repúdio às declarações realizadas durante sessão da Câmara Municipal de Assú/RN, nas quais foi afirmado, de forma equivocada, irresponsável e incompatível com os fatos, que nossa família teria “escolhido” áreas para desapropriação ou procurado o IDEMA com o objetivo de promover desapropriações envolvendo propriedades vizinhas.

As afirmações proferidas desconsideram completamente todo o histórico judicial e administrativo já existente sobre o caso, além de induzirem a população a uma interpretação distorcida da realidade.

É necessário esclarecer que a situação em questão decorre diretamente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, processo já transitado em julgado em 13 de agosto de 2021, que impôs obrigações ambientais ao Estado do Rio Grande do Norte e ao IDEMA, especialmente relacionadas à reposição florestal do Bioma Caatinga.

Nossa família jamais iniciou, solicitou ou promoveu qualquer procedimento de desapropriação. Pelo contrário: ainda em meados de 2022, fomos surpreendidos com informações envolvendo a possível utilização da área para cumprimento das obrigações impostas judicialmente ao Estado. Na ocasião, buscamos esclarecimentos junto ao IDEMA e recebemos informações completamente distintas da realidade posteriormente concretizada.

Posteriormente, em 19 de janeiro de 2023, fomos formalmente notificados no âmbito do procedimento administrativo instaurado pelo próprio Estado, passando então a acompanhar uma situação criada exclusivamente pelo Poder Público em decorrência de decisão judicial definitiva.

Dessa forma, é absolutamente injusto, leviano e irresponsável tentar atribuir à nossa família a responsabilidade por atos administrativos, decisões judiciais e procedimentos conduzidos exclusivamente pelo Estado e seus órgãos ambientais.

Também repudiamos qualquer tentativa de estimular conflitos entre famílias, proprietários e membros da comunidade de Linda Flor, mediante a divulgação de informações distorcidas e narrativas políticas incompatíveis com os documentos oficiais constantes nos autos judiciais e administrativos.

Nossa família sempre atuou de forma transparente, respeitosa e dentro da legalidade, buscando apenas a preservação de seus direitos constitucionais, especialmente o direito à propriedade, ao devido processo legal e à justa indenização prevista na Constituição Federal.

Seguiremos confiando na atuação da Justiça, na seriedade das instituições e, sobretudo, na verdade dos fatos.

Assú/RN, 27 de maio de 2026.

ANIOLY PESSOA CUNHA MAIA E FAMÍLIA