A operação Logro, deflagrada pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) nesta segunda-feira (5), resultou na apreensão de armas
de fogo, munição, vários documentos, computadores e ainda R$ 183 mil em
espécie. Três pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de
fogo.
O objetivo da ação é investigar um esquema de sonegação
fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário
do ramo atacadista de produtos alimentícios.
A operação Logro contou com o apoio da Secretaria Estadual
de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados
de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo
Marinho, Montanhas e Nova Cruz. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes
cometidas pelo empresário investigado ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180
milhões aos cofres públicos. A pedido do MPRN, foi expedido um mandado de
prisão preventiva contra o empresário. Ele não foi localizado e é considerado
foragido de Justiça.
O MPRN constatou, com base em dados repassados pela
Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal
arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome
de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o
ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de
fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era fechada.
Esse esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26
aos cofres públicos. O MPRN requereu na Justiça o bloqueio desse valor.