O deputado estadual Souza (PSB) protocolou Projeto de Lei,
na Assembleia Legislativa, com o objetivo de propor a redução proporcional das
mensalidades na rede privada de ensino.
Para o deputado, a medida se justifica em decorrência da
suspensão das aulas presenciais por imposição da quarentena decorrente da
pandemia provocada pelo Coronavírus. “O projeto apresentado é uma tentativa de
equilibrar, amenizar e ajustar o sistema de maneira que possibilite que as
unidades continuem prestando serviço, pagando seus funcionários e as despesas
que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas”, explicou o deputado.
Ainda em sua justificativa, o parlamentar destaca que com a paralisação das atividades escolares, as instituições de ensino estão com as
despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água e energia por
estarem suspensas as atividades presenciais. “É justo que os estudantes e/ou
seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados,
tenham a sua mensalidade reduzida. Como medida de justiça, pesando todos os
eventuais impactos e, especialmente, para salvaguardar a manutenção dos
vínculos empregatícios dos funcionários das instituições de ensino, acreditamos
ser razoável a redução no percentual de 20% das mensalidades”.
De acordo com o deputado, a crise econômica provocada pela
quarentena em decorrência da pandemia do Coronavírus afeta toda a sociedade. Em
outros estados da Federação, essa medida também está sendo discutida. No Rio de
Janeiro, por exemplo, o percentual proposto é de 30%.
