O blog procurou um assessor técnico em saúde para entender
como foi que a prefeitura de Areia Branca fez um caixa de 8 milhões de reais ao
longo de quase 4 anos.
Debruçado sobre a auditoria nº 18375 realizada no município
de Areia Branca em 2018 na Atenção Básica pelo DENASUS a pedido do Ministério
Público Federal, o técnico fez as seguintes observações:
a) Como se acumulou o recurso do PMAQ? A prefeitura recebia
todo mês esse recurso para investir nas unidades de saúde, comprar equipamentos
e dar incentivo aos profissionais. Portanto, a prefeitura foi guardando o
dinheiro e não investiu nas unidades, não comprou equipamentos e nem deu
incentivo à nenhum profissional;
b) Como se acumulou quase 3 milhões na conta do CER Centro
Especializado de Reabilitação? Simplesmente a prefeitura recebe 140 mil por mês
e foi guardando em caixa. Nao contratou novos profissionais, não comprou
equipamentos, preferiu alugar um prédio inadequado a um correligionário do que
construir uma unidade para bem servir a população;
c) Como a prefeitura conseguiu fazer caixa com os recursos
do PSF, NASF, MAC, Saúde Bucal,...? Muito simples, a secretaria de saúde
informava todos os meses ao ministério da saúde que todas as equipes estavam
completas: médicos, odontólogos, enfermeiros,... Na verdade a auditoria
constatou que as Equipes da Estratégia Saúde da Família da SMS/Areia Branca/RN
atuaram incompletas e com informações dos profissionais não atualizadas no SCNES, ao longo do período
auditado, e o resultado qual foi: recebeu o dinheiro normalmente, mas não
prestou o serviço a população. Por isso que a sociedade areiabranquense tanto
na cidade como na área rural reclama constantemente da falta de médicos, de
assistência, de medicamentos. Porém o dinheiro para custear essas despesas o
governo federal mandou, mas preferiram fazer caixa;
d) Quais as implicações dessas atitudes? Primeiramente a clara intenção em fazer caixa para o último ano de governo (ano em que ocorre as eleições); depois a total OMISSAO da prefeitura de Areia Branca na assistência básica a população; apesar de não haver desvio de recursos por que nao foram pagos a ninguém nem efetuados compra mas há uma clara infração aos princípios básicos da Administração: eficiência, transparência,...
Feitas essas análises e visando contribuir no esclarecimento dos fatos esperamos que o Ministério Público Federal chegue a um deslinde. Afinal, como vimos dizendo com tanto dinheiro em caixa a saúde de Areia Branca era para ser modelo. Essa semana chega mais 3 milhões que o presidente Bolsonaro mandará para Areia Branca e aí a prefeitura terá 11 milhões em caixa.
O problema é que não adianta guardar dinheiro e deixar o município atingir os piores índices da pandemia do COVID no RN. Proporcionalmente Areia Branca é o município com mais óbitos no estado. A conclusão que podemos chegar é que não foi feito o dever de casa, a atenção básica foi relegada a último caso e o preço quem paga é quem não tem culpa, a população. Um alto preço, afinal a vida não tem preço.
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