O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira
(13), uma medida provisória que antecipa a permissão (criada em outra MP) para
que produtores de etanol vendam o combustível diretamente aos postos, sem
passar pelas distribuidoras. As informações são do Diário do Poder.
Na prática, essas grandes empresas atuam apenas como atravessadores na cadeia produtiva, encarecendo o preço final para o consumidor.
Essas inovações nas regras do setor foram criadas pela MP 1063, de agosto deste ano, que permite a venda direta de etanol.
Essa MP também flexibiliza a “tutela à bandeira”, e inclui as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e cria o modelo de empresa comercializadora de etanol (ECE), que também passam a ser autorizadas a vender o etanol diretamente para os postos de combustível.
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