A consulta tem a finalidade de assegurar a participação democrática na implementação da Lei Paulo Gustavo - LPG, através da escuta e esclarecimento de possíveis dúvidas que venham surgir no decorrer do processo.
A ferramenta garante o diálogo e a total transparência com a classe artística, produtores culturais, movimentos culturais, comunidades dos povos tradicionais e dos povos originários e toda a sociedade.
“Essa Lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram fortemente atingidos pela pandemia de Covid-19. Porém, o governo passado vetou a proposta e depois adiou os repasses. Apenas agora, que foi possível garantir a execução deste instrumento importante para o segmento artístico e cultural dos estados e municípios”, lembrou a Secretária de Cultura e Turismo, Jully Baracho.
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