O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes assinou na última
segunda-feira, 21, um acordo de cooperação técnica com a União, através da
Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Natal. O Secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Integrado, Jefferson Soares acompanhou o gestor
na agenda administrativa.
“Com a adesão a esse Acordo de Cooperação que assinamos
aqui vamos poder intercalar ações, agir em conjunto e, nessa união de forças,
diminuir as barreiras burocráticas para garantir o direito à terra”, destacou o
prefeito Adriano Diógenes.
O Ministério da Economia, por meio da SPU, está firmando
convênios de cooperação técnica com municípios a fim de destravar os processos
de regularização de imóveis. Na ocasião, Adriano Diógenes teve uma reunião de
trabalho com o Superintendente do Patrimônio da União no RN, Rômulo Campos.
Para envolver a comunidade com a pauta, uma audiência pública está sendo
agendada para o dia 06 de novembro.
O acordo tem como objetivo promover o intercâmbio de
informações entre a União e o município com vistas à formulação e implementação
de ações conjuntas necessárias ao desenvolvimento urbano e serve, em especial,
para regularização da ocupação de imóveis de domínio da União e implementação
de programas de interesse público, social e comunitário.
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