Prefeitura de Pendências esclarece recomendação do MP e confirma Carnaval 2026

A Prefeitura Municipal de Pendências divulgou nota oficial informando que recebeu uma recomendação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca local, relacionada à realização do Carnaval 2026. A recomendação foi motivada por uma denúncia que questiona a existência de respaldo técnico, administrativo e financeiro para a execução do evento.

No comunicado, a gestão municipal esclarece que a realização do Carnaval foi confirmada somente após a conclusão de estudos técnicos e financeiros, os quais atestaram a viabilidade do evento dentro da capacidade orçamentária do município. Segundo a Prefeitura, não haverá prejuízos à manutenção dos serviços essenciais.

A administração municipal também informou que todos os esclarecimentos e documentos solicitados pelo Ministério Público já foram devidamente encaminhados, demonstrando planejamento prévio, previsão orçamentária específica e rigorosa observância às normas legais e fiscais.

Ainda de acordo com a nota, o Carnaval integra o calendário cultural oficial de Pendências, sendo considerado uma expressão tradicional da identidade do povo pendenciense e um evento de impacto positivo para a economia local. A Prefeitura destaca que o planejamento da festa segue critérios de responsabilidade fiscal, economicidade e priorização de artistas locais e regionais.

Por fim, a gestão reforça o compromisso de garantir a realização do Carnaval dentro das possibilidades do município, assegurando à população momentos de lazer, alegria e animação, sem comprometer o equilíbrio financeiro nem os serviços públicos essenciais.