A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira,
13, quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula
das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. Atualmente, Cármen é
a terceira na linha já que não há vice-presidente.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício
Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem
concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por conta da Lei de
Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito
eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se tornam
inelegíveis.
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