Por meio de nota, a universidade afirmou que abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para coleta de informações. A apuração tem prazo de 180 dias e pode resultar na instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), arquivamento ou assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.
“O afastamento temporário das atividades do Madrigal – onde ocorreram as denúncias – foi uma decisão da Escola de Música, para preservar as pessoas envolvidas”, informou a reitoria.
Ainda de acordo com a instituição, o afastamento definitivo ou qualquer medida punitiva só podem ser aplicados após Processo Administrativo Disciplinar transitado em julgado, “respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar”.
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G1 RN
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