Operação Integração: MPRN e parceiros fiscalizam postos de combustíveis

Cerca de 50 postos de combustíveis de Natal e Região Metropolitana foram fiscalizados entre os dias 24 e 28 de novembro dentro da Operação Integração. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf). O objetivo do trabalho é fiscalizar e prevenir fraudes tributárias, contra o consumidor e financeiras.

O Gaesf é composto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), através das Polícias Militar e Civil. A operação acontece de forma nacional com articulação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e conta com a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O promotor de Justiça Augusto Lima explica que o trabalho será contínuo. “Vamos seguir com as fiscalizações nos próximos meses sem anúncio prévio aos estabelecimentos de forma preventiva O objetivo é que a gente tenha uma situação de mais qualidade, de mais eficiência no fornecimento do combustível ao consumidor potiguar”, explica registrando que postos já foram notificados para suprir irregularidades. Os dados coletados vão ser compilados pelo Gaesf para adoção das devidas providências.

Durante as abordagens, a ANP faz a análise da qualidade do material vendido e do funcionamento das bombas de abastecimento. A Sefaz fica responsável por verificar se o estabelecimento faz o devido recolhimento de impostos, fiscalizando e prevenindo fraudes tributárias.