Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiu, nesta sexta-feira (5), orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de
camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo
(7), primeiro turno das eleições.
Conforme a decisão, o eleitor poderá usar camiseta com nome
de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem
fazer propaganda eleitoral a favor dele.
De acordo com a lei eleitoral, está proibida a aglomeração
de pessoas com vestuário padronizado, além de manifestações coletivas e
ruidosas e qualquer tipo de abordagem, aliciamento ou persuasão de eleitores. A
camiseta não pode ser distribuída pelo candidato.
A questão foi decidida a partir de um questionamento do
Ministério Público Eleitoral (MPE) diante de divergências criadas na atuação de
promotores eleitorais em todo país, responsáveis pela fiscalização de
propaganda eleitoral irregular.
Em todo o país, ambulantes aproveitaram o engajamento dos
eleitores no pleito para comercializar camisetas de candidatos.
De acordo com o MPE, a lei eleitoral proíbe a distribuição
de material de campanha no dia da eleição, como adesivos, broches, adesivos,
mas a norma é omissa sobre o vestuário do eleitor.
No dia do pleito, os eleitores votam, em primeiro turno,
para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado
estadual. O segundo turno será no dia 28 deste mês.
_____________________
_____________________
A MELHOR DO VALE É A VIVA TELECOM
A Empresa VIVA TELECOM, pioneira em soluções inteligentes em redes com tecnologia em fibra ótica, renova seus planos de internet.
Somente a Viva Telecom, fornece o serviço de acordo com o plano no qual o cliente escolhe, sem limite de downloads, INSTALAÇÃO GRÁTIS, WIFI GRÁTIS, SUPORTE PRESENCIAL, VELOCIDADE GARANTIDA. Assine já!
A VIVA TELECOM fica localizado na rua 24 de junho, 1229, Assu. Contatos; (84) 3323-1212 e 99627-4411. INSTALAÇÃO GRÁTIS (ASSU)
Nenhum comentário:
Postar um comentário