Prefeitura do Assú formaliza interesse em adesão ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19

Na última quinta-feira (04/03), conforme já anunciado desde o dia 26 de fevereiro, nas mídias oficiais da Prefeitura, o prefeito Gustavo Montenegro Soares assinou a manifestação de interesse de adesão ao consórcio público para a aquisição de vacinas.

O consórcio público, que será regulamentado pela Lei Federal 11.107, de 6 de abril de 2005, e pelo Decreto Federal 6.017, de 17 de janeiro de 2007, tornou-se possível após recente autorização do STF, em 23 de fevereiro deste ano, para a compra de vacinas por parte dos Estados e Municípios do país.

A assinatura da manifestação de interesse prevê, além da compra de vacinas, a aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse do município, visando à melhoria do atendimento e cuidado em saúde da população assuense.