Rosa assume STF, adiará casos 'sensíveis' para pós-eleição e traça estratégia para manter ações sob sua relatoria

A ministra Rosa Weber vai tomar posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) atenta à temperatura política do país e inclinada a manter sob seus cuidados casos que considera caros. Entre eles estão o processo que questiona o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e a ação que contesta a legalidade do orçamento secreto, o instrumento pouco transparente de repasses de verbas de União a parlamentares. A ministra não pretende levar à pauta nenhum tema sensível até o fim das eleições. Ela chega ao comando da Corte a 20 dias do pleito e, como se aposentará em outubro ano que vem, só poderá cumprir pouco mais da metade do biênio de mandato.

A reportagem apurou que Rosa avalia uma estratégia para manter sob sua relatoria esses dois processos, além do que questiona a proposta de emenda à Constituição que permitiu ao governo flexibilizar o teto de gastos e do que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. De acordo com as regras internas do tribunal, contudo, o ministro que assume a presidência não pode relatar ações e, automaticamente, todo o seu acervo é transferido ao colega que está deixando o comando da Corte; nesse caso, Luiz Fux. Antes de tomar posse, porém, Rosa deve liberar ao menos parte desses casos à pauta de julgamentos, etapa a partir da qual não é mais possível a troca de relator. Dessa forma, a ministra continuaria responsável pelas ações.

Responsável por determinar quais processos devem ser analisados pelo plenário em cada sessão, a nova presidente está decidida a controlar a agenda de julgamentos de acordo com o que ocorre também da porta do Supremo para fora. Ela pretende adotar uma metodologia pouco comum para elaborar o calendário de votações. A lista de julgamentos, normalmente divulgada para todo o semestre, deverá ser definida semanalmente, com o objetivo de não perder o pulso do mundo político.