Sebastião Coelho falou sobre a possibilidade de as Forças Armadas prenderem Alexandre de Moraes. Ele fez discurso no domingo (20/11), em cima de um mini trio elétrico, na manifestação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
O desembargador deixou a magistratura no último dia 16 de setembro, após 30 anos e 11 meses no TJDFT. Além do cargo de desembargador na Corte, ele atuava como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
Em frente ao QG do Exército, onde cidadãos protestam contra o resultado das eleições desde o dia 30 de outubro, Sebastião Coelho disse que “80% dos juízes e juízas do brasil, de primeira e segunda instâncias, não estão de acordo com o que está fazendo o Supremo Tribunal Federal”.
“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a Constituição e com as leis. O senhor Ministro Alexandre de Moraes, há muito, não respeita a Constituição”, afirmou.
Segundo o desembargador aposentado, qualquer cidadão poderia prender Alexandre de Moraes por estar em “flagrante delito”, mas não devem fazer isso por ausência de “força necessária para fazer cumprir a ordem”.
Sebastião Coelho disse que quem deveria tomar providência é o Senado Federal, mas, como não o faz, “resta ao presidente da República convocar as forças armadas para efetuar a prisão de Alexandre de Moraes.
“O Código Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime está sujeito às mesmas penas. Assim, se algum dos ministros do Supremo Tribunal Federal der habeas corpus para Alexandre de Moraes, ele também poderá ser preso. Vai fechar o Supremo? Não. Convocam-se os ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] para substituir, até que tudo se normalize”, argumentou.
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