Câmara Municipal de Patu, cidade do Alto Oeste do Rio
Grande do Norte, votou e aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de
vereadores e secretários, além de dobrar os vencimentos para os cargos de prefeito
e vice-prefeito da cidade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Rivelino
Câmara (MDB) no fim de junho.
Constitucionalmente, no último ano de mandato as câmaras
municipais devem definir as remunerações para os cargos de vereadores,
prefeitos e vice-prefeitos que assumirão os postos no mandato seguinte. No
entanto, o reajuste de até 100% em Patu durante contexto de pandemia do
coronavírus chamou a atenção de algumas autoridades.
Com a nova legislação, os vereadores, secretários, prefeito
e vice-prefeito passarão a receber os seguintes salários para o mandato
2021-2024:
* Vereador: R$ 5.200, atualmente é R$ 3.940 (aumento de
31,9%);
* Secretário: R$ 4.500, atualmente é R$ 3.150 (aumento
de 42,8%);
* Prefeito: R$ 20.000, atualmente é R$ 10.000 (aumento
de 100%);
* Vice-prefeito: R$ 10.000, atualmente é R$ 5.000
(aumento de 100%).
A votação que aprovou o reajuste contou com a presença de
seis, dos nove vereadores da cidade. A votação foi de 5 votos pelo aumento
contra 1 voto contrário. Kaka de Bodim, única vereadora presente a se
posicionar contrário ao aumento, reconhece a obrigatoriedade da Câmara em
estabelecer os novos valores para o próximo mandato, mas considera o aumento
"imoral".
"É inadmissível em plena pandemia estarmos discutindo
essa problemática. Não questionei sua legalidade. Sei que existem prazos a
serem respeitados, sei que está na lei. Questiono o quanto é imoral propor isso
nesse momento. Aumentar em 100% o salário do prefeito é imoral diante a
realidade de dor e sofrimento causado por uma doença avassaladora", coloca
a vereadora.
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