Seguindo o Decreto Estadual nº 30.338, de 05 de março de
2021, bem como considerando o estado de gravidade da pandemia no município, a
Prefeitura Municipal do Assú decretou, neste sábado (06), em edição
extraordinária do seu Diário Oficial, a ampliação do horário do “toque de
recolher” em nossa cidade, entre outras providências.
Tendo em vista a necessidade de medidas mais restritivas no combate ao novo Coronavírus, o Decreto Municipal nº 021/2021 institui que o toque de recolher passa a acontecer de segunda a sábado, das 20h até as 6h do dia seguinte, como também aos domingos, em tempo integral, exceto apenas para serviços essenciais.
A Prefeitura salienta que há previsão de penalidades para quem descumprir o decreto e que, neste momento, é imprescindível que toda a sociedade faça a sua parte no enfrentamento à disseminação da COVID-19.
Além do toque de recolher, outras medidas são enfatizadas pelo decreto. Confira o documento na íntegra, por meio do endereço eletrônico: assu.rn.gov.br/decretos.
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