quinta-feira, 18 de julho de 2019

Souza trata sobre Sistema de Regularização Fundiária com o Presidente Nacional do Incra

Nesta quarta-feira (17), o deputado estadual Souza (PHS) se reuniu com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), General João Carlos de Jesus Corrêa.

Durante a audiência, na sede da autarquia em Brasília (DF), o parlamentar discutiu sobre a importância da certificação no SISREG (Sistema de Regularização Fundiária), dos 156 assentamentos já georreferenciados no Rio Grande do Norte. Essa relevante medida, contribuirá para ampliação da entrega dos títulos aos assentados.
Na ocasião, Souza também argumentou com o presidente do Incra, sobre a questão dos assentamentos produtores de petróleo no Estado. Nos próximos dias sairá uma instrução normativa que fará essa regulamentação.

Outro ponto defendido pelo deputado Souza, foi sobre uma legislação para que os custos cartoriais do primeiro registro sejam gratuitos. Jesus Corrêa, concordou com o parlamentar e também vê a necessidade de avanços nessa regulamentação para que seja feita justiça social aos assentados.
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