Nesta quarta-feira (17), o deputado estadual Souza (PHS) se
reuniu com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA), General João Carlos de Jesus Corrêa.
Durante a audiência, na sede da autarquia em Brasília (DF),
o parlamentar discutiu sobre a importância da certificação no SISREG (Sistema
de Regularização Fundiária), dos 156 assentamentos já georreferenciados no Rio
Grande do Norte. Essa relevante medida, contribuirá para ampliação da
entrega dos títulos aos assentados.
Na ocasião, Souza também argumentou com o presidente do
Incra, sobre a questão dos assentamentos produtores de petróleo no
Estado. Nos próximos dias sairá uma instrução normativa que fará essa
regulamentação.
Outro ponto defendido pelo deputado
Souza, foi sobre uma legislação para que os custos cartoriais do
primeiro registro sejam gratuitos. Jesus Corrêa, concordou com o
parlamentar e também vê a necessidade de avanços nessa
regulamentação para que seja feita justiça social aos assentados.
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