A linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões anunciada
pelo governo para financiar pagamento de salários de pequenas e médias
empresas — com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões — já está
valendo.
A MP (Medida Provisória) 944, que criou o programa, foi
publicada na noite da última sexta-feira, em edição extraordinária do Diário
Oficial da União. E bancos já começam a oferecer essa modalidade de
financiamento a partir desta segunda-feira.
O primeiro a anunciar a medida foi o Bradesco, que informou
neste domingo que vai financiar o pagamento de 1 milhão de salários.
As empresas poderão financiar até duas folhas de pagamento,
com limite de crédito de dois salários mínimos (R$ 2.090) por empregado. Como
contrapartida, não poderão demitir trabalhadores sem justa causa por 60 dias,
contados a partir da contratação do crédito.
O Bradesco explicou que as pequenas e médias empresas que
já são clientes do banco com crédito pré-aprovado poderão acessar o
financiamento diretamente no Net Empresa ou no Net Empresa Celular. Demais
clientes poderão solicitar o crédito na sua agência, por telefone. Após
aprovação, o recurso será liberado nos canais digitais.
De acordo com o banco, o prazo será de 36 meses, sendo seis
meses de carência, com spread bancário zero. A taxa será fixa, de 3,75% ao ano,
juro que representa o custo do dinheiro no CDI.
Segundo o governo, a linha de crédito de R$ 40 bilhões terá
85% dos recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional e 15% de bancos comerciais.
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