sábado, 27 de maio de 2023

Governadora debate Lei Paulo Gustavo na Assembleia Legislativa


“É um belo e significativo investimento para a cultura do Rio Grande do Norte”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a Lei Paulo Gustavo em audiência pública realizada nesta sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado. O debate, proposto pelo deputado Francisco do PT, teve como objetivo principal a discussão sobre os programas e ações que serão implementados após a regulamentação da lei e contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

O evento reuniu governo e sociedade civil para discutir os detalhes e benefícios da Lei Paulo Gustavo, cujo decreto de regulamentação foi assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 11 de maio de 2023 (Decreto nº 11.525). Essa lei tem como objetivo principal destinar recursos para a cultura, sendo previsto o repasse de R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal... CONTINUE LENDO...

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