Pedreiros e serventes constroi muro em terreno de domínio
público (reservado como área verde do conjunto Santa Amália) em Areia Branca
Em Areia Branca, algumas pessoas se aproveitaram do período
de quarentena para invadir terrenos de domínio público (áreas verdes), cercar e
transformar em propriedade privada, sem que o Poder Público Municipal ou a
polícia tomem qualquer providência.
A área invadida é no Conjunto Santa Amália,
no lado direito do acesso a Praia de Upanema. O local havia sido reservado para
construção de equipamentos públicos. Os moradores do conjunto falaram que
levaram o fato ao conhecimento da Prefeitura Municipal.
O chefe da Guarda
Municipal, Roberto Teixeira, e o secretário de Urbanismo Cliverson Pereira,
teriam constatado a invasão e não adotaram nenhuma providência legal, como
embargar as construções ilegais e retomar a área para domínio de público.
As
narrativas enviadas a Redação do Mossoró Hoje apontam negligência grave, com o
patrimônio Público do Município, em especial dos moradores do conjunto Santa
Amália, que neste caso corre série risco de ficar sem sua área de lazer devido
a negligência da Prefeitura.
Outro lado
Ouvido pela reportagem do MOSSORO HOJE, a Prefeitura de
Areia Branca informou que já adotou as providências administrativas possíveis
em relação à construção irregular através da Secretaria de Serviços Públicos,
Urbanismo e Obras.
Destaque -se que, no último dia 02, o responsável pela
construção irregular foi notificado para cessar imediatamente a obra ilegal,
sob pena das medidas administrativas e penais cabíveis na espécie.
A Prefeitura
de Areia Branca informa que vem realizando embargos em obras da cidade que
estão sem alvarás de construção e que, passado o prazo de apresentação de
documentos e defesa, as que se mantiverem irregulares podem ser demolidas.
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