O deputado Souza (PSB) anunciou, durante pronunciamento na
sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia
Legislativa, realizada nesta quinta-feira (09), que está protocolando a criação
da Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes na
Assembleia Legislativa do RN. A Frente será composta inicialmente por ele, pela
deputada Isolda Dantas (PT) e por Francisco do PT, mas estará aberta a quem
mais desejar participar.
De acordo com Souza, essa Frente terá o papel de
acompanhar, prestar apoio e defender os interesses dos Refugiados, Apátridas e
Migrantes que residem no Rio Grande do Norte. No Estado, a governadora criou,
através do Decreto nº 29.418 de 2019, o Comitê Estadual Intersetorial de
Atenção aos Refugiados. A finalidade desse Comitê foi de viabilizar e auxiliar
a implementação da fiscalização de políticas públicas voltadas aos direitos
desse público em todas as esferas da administração... CONTINUE LENDO...
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