O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4), desembargador Thompson Flores, decidiu acompanhar a decisão do
desembargador relator da Lava Jato João Gebran Neto e manteve a prisão do
ex-presidente Lula. A decisão, na prática, suspende o habeas corpus concedido
pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto.
O magistrado explicou que não existe lei que regulamente
tal problema de insegurança jurídica provocada pelas decisões conflitantes de
desembargadores dentro de uma mesma hierarquia e chamou a responsabilidade de
dar a decisão final acerca da soltura ou não do ex-presidente e determinou a
manutenção da decisão proferida pelo relator.
“Determino o retorno dos autos ao gabinete do desembargador
federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”,
disse o texto. Assim, encerra-se, pelo menos por hora, o impasse jurídico
provocado em torno do tema e a manutenção da prisão para cumprimento da pena de
12 anos pelo crime de corrupção.
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