A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do
Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou, na manhã desta
quinta-feira (27), a Operação “Licentiam falsus”, resultando no cumprimento de
nove mandados de busca e apreensão relacionados à investigação sobre a emissão
fraudulenta de aproximadamente 1.500 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim.
As fraudes aconteceram no ano de 2018 e as investigações
estão ocorrendo há, aproximadamente, 1 ano e 6 meses. Ao longo do processo
investigativo, foi constatada a participação de: três ex-coordenadores, dois
“atravessadores”, dois proprietários de autoescola e dois servidores do
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), dentre eles, um examinador. A
ação resultou no afastamento dos dois servidores do DETRAN/RN e na prisão em
flagrante de uma pessoa, pela suspeita da prática dos crimes de posse irregular
de arma de fogo e receptação.
A apuração contou com a parceria do Detran/RN, que forneceu
à polícia acesso direto ao sistema RENACH e aos dados cadastrais dos
condutores, além de terem realizado auditorias no sistema para identificação
das fraudes. Os ex-coordenadores serão investigados pelos crimes de inserção de
dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e corrupção
passiva. Já os servidores serão investigados pelo crime de corrupção passiva;
os “atravessadores” e donos de autoescola responderão por corrupção ativa.
Ainda segundo as investigações, a prática do crime
consistia em inserir dados falsos diretamente no sistema do DETRAN, emitir a
CNH e dificultar a identificação da fralde. A maioria das carteiras de
habilitação emitidas por meio do processo fraudulento foram concedidas para
pessoas analfabetas ou que não apresentavam condições de aprovação em todos os
exames. Os valores das propinas variavam.
Durante a coletiva de imprensa, estiveram presentes a
delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, o delegado-geral adjunto, Ben-Hur
Medeiros, a delegada titular da DECCOR, Karla Viviane, e Jonielson Pereira,
diretor do DETRAN.
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