segunda-feira, 10 de agosto de 2020

TSE cassa mandato de deputado Sandro Pimentel; suplente Robério Paulino deve assumir na ALRN

O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado Sandro Pimentel, do PSOL. A decisão foi tomada nesta segunda-feira em recurso no qual a defesa do deputado tentava reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

Em julho do ano passado, o TRE definiu que Pimentel deveria ter o mandato cassado.

A cassação se dá por irregularidade identificada na realização de sete depósitos bancários entre os dias 10 de setembro e 01 de outubro de 2018 sem que fosse comprovada a origem dos recursos na campanha.

Pimentel tem três dias para recorrer ao pleno do TSE, sob pena de do cumprimento da decisão do relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão.

Como ele decidiu que não cabe reformar a sentença do TRE, a perda do mandato de Pimentel significa que o suplente do PSOL, Robério Paulino, assume posto na Assembleia Legislativa.
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