sábado, 27 de agosto de 2022

Nota de esclarecimento e resposta da Prefeita de Triunfo Potiguar ao blog de Pendências


ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA AO BLOG DE PENDÊNCIAS

Prezado blogueiro Paulinho Porto, segundo um famoso escritor “O silêncio é a oração dos sábios”. Porém, há momentos que não podemos nos calar, tendo em vista que a matéria intitulada “À EDUCAÇÃO DE TRIUNFO POTIGUAR VAI DE MAL A PIOR” [sic] traz linhas de MALDADE, pois jamais existiu qualquer irregularidade na conduta da Prefeita.

É público e notório em toda cidade de Triunfo Potiguar e cidades circunvizinhas que o município tem sido por demais penalizado no que tange aos programas governamentais do Ministério da Educação e Cultura – MEC, simplesmente por pendências nas prestações de contas de gestões anteriores.

A prefeita Joana Darc Estevam da Fonseca Silva e sua equipe têm lutado incansavelmente para manter as escolas municipais em pleno funcionamento, sem receber recursos do FNDE.

Foram protocoladas 7 (sete) representações criminais no Ministério Público Federal, denunciando a omissão na prestação de contas por gestões passadas de diversos programas relacionados à Educação tais como: MP 815/2017, exercício 2017, no valor de R$ 51.678,53, Programa Alimentação Escolar, exercício 2019, no valor R$ 66.014,00, Transferência a Estado e Municípios - PBA/2010, Ciclo 2010, no valor de R$ 14.250,00, PBA/2011, ciclo 2011, no valor R$ 22.155,00, PBA/2012, Ciclo 2012, no valor de R$ 25.501,93, PBA/2013, Ciclo 2013, no valor de R$ 33.965,14, Alimentação Escolar, exercício 2020, no valor R$ 70.758,60, Programas Dinheiro Direto na Escola - PDDE Qualidade 2018 e PDDE - EDUCACAO INTEGRAL 2018, ausência de prestação de contas bimestrais, do sexto bimestre de 2018 ao sexto bimestre de 2020, referente ao SIOPE e PNAE 2019 e 2020.

No ano de 2021, em que iniciou sua gestão, apenas a Escola Municipal Manoel Felinto Filho – Chã das Cacimbas, Serra do João do Vale recebeu recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, as demais permanecem INADIMPLENTES, conforme podemos comprovar com documentos que estão anexos.

Salientamos que a merenda Escolar é de excelente qualidade e desde o início do ano letivo, nunca houve nenhum episódio de falta de merenda para os nossos estudantes.

Já com relação ao transporte escolar, informamos que a atual gestão recebeu três veículos: dois micro-ônibus e um ônibus, dos quais apenas um em condições de tráfego e um micro-ônibus praticamente desmontado. Mesmo diante dessa cruel realidade, a Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar tenta manter o translado de todos os alunos, seja ele da rede municipal ou estadual de ensinocom recursos próprios para que nossos alunos não sejam penalizados, tendo em vista que o convênio com o Programa do Transporte Escolar do Rio Grande do Norte - PETERN, só foi regularizado após judicialização e recebemos apenas uma parcela do recurso.

Reiteramos a toda população Triunfense que quem tiver interesse em certificar-se das informações aqui mencionadas, acessem o site do Sigpc acesso público que será apresentado todas as pendências que estamos tentando incessantemente destravar referente a pasta da Educação.

O que não se pode admitir é a veiculação de notícia inverídica, quando afirma que a administração da atual Prefeita é um desastre administrativo, dando ao fato publicidade negativa, taxando-a, inclusive, de gestora incompetente.

Certa de que dará publicidade à informação, na mesma forma da publicação postada, desde já agradeço.

JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA

PREFEITA DE TRIUNFO POTIGUAR


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