quinta-feira, 25 de agosto de 2022

TRE julga favorável decisão de manter o mandato dos vereadores de Mossoró Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira


Na tarde desta quinta-feira (25) a votação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter os mandatos dos vereadores Naldo Feitosa (PSC) e Lamarque Oliveira.

Por 4 x3, a maioria acompanhou o voto do relator Fernando Jales que disse existir falta de provas de burla da cota de gênero praticada pelo PSC.

Vereador Naldo Feitosa pontuou: “É com muita alegria que primeiro agradeço a Deus por mais uma vitória que Ele nos concedeu. A vontade do povo nas urnas e na rua prevaleceu. Deus e a justiça julgaram e nos deram mais uma vez a vitória. Obrigado meu Deus e o meu povo de Mossoró.”

O juiz José Carlos alegou não existir descumprimento na lei e votou com o relator abrindo 2×1 pelo provimento do recurso. “A lei não impõe a determinação do cancelamento de toda a chapa. É uma construção jurisprudencial”, justificou.

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